Uma vitória para os medicamentos genéricos: leis da corte indiana são contra a fabricação do Novartis
16 de Agosto de 2007
Uma corte indiana no início do mês decidiu contra a companhia farmacêutica suíça Novartis, que desafiou a justiça da Índia, país que recusa patentes de medicamentos existentes. Enquanto a agência de ajuda humanitária Oxfam e a "Inferfaith Center on Corporate Responsability" (ICCR), uma organização de investimento institucional, veem o veredito como "uma vitória importante para a saúde pública global", a companhia Novartis preocupa-se com a "corte indiana desencorajar investimentos em inovação necessários para trazer melhores medicamentos aos pacientes." A Novartis é uma companhia com capital pulverizado em portfólios selecionados socialmente.
As ramificações dessas decisões do Supremo Tribunal em Chennai atinge a Índia e outras nações em desenvolvimento, em grande parte por causa do importante papel da Índia como fabricante de remédios genéricos. A Oxfam relata que mais de dois terços dos medicamentos genéricos produzidos na Índia são exportados para outros países em desenvolvimento devido ao custo consideradamente menor que os medicamentos de marca patenteada. Unicef, Médicos sem Fronteiras e outros programas de assistência humanitária também dependem do baixo custo dos medicamentos genéricos produzidos na Índia.
A ação articulou-se, em grande parte, sobre como a inovação dos medicamentos ocorre e se ligeiras diferenças em medicamentos, ou seja, "inovação incremental", exigem novas patentes para os medicamentos. O Novartis trouxe a Índia para a corte questionando a constitucionalidade do setor 3(d) da prestação do Direito Indiano, que declara que o monopólio de patentes será concedido para apenas "medicamentos realmente inovadores", e não para medicamentos já existentes com pequenas modificações. O Supremo Tribunal dos Estados Unidos recentemente também decidiu a favor de critérios mais estritos para as patentes da medicina.
"Este caso sempre foi sobre ganhar esclarecimentos em como as inovações são válidas e protegidas na Índia", disse Carrie Scott, porta-voz da Novartis. "O progresso na medicina ocorre através de inovações incrementais, e a Seção 3(d) exclui estes importantes desenvolvimentos, em última análise, negando patentes na Índia para novos e melhores medicamentos. Os sistemas de patentes efetivas ajudam pacientes porque incentivam e estimulam pesquisas de longa duração e os esforços necessários para desenvolver melhores medicamentos e terapias inovadoras como Glivec."
No entanto, algumas companhias de medicamentos praticam o "evergreening" com os seus produtos, o ato de procurar estender a exclusividade de mercado de um produto pela introdução de pequenas mudanças que não oferecerão valor terapêutico um pouco antes da patente expirar. "Evergreening" e "inovação incremental" podem ser confundidos. A ideia de que medicamentos são desenvolvidos através de inovação incremental é também fortemente debatida.
A Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1994, confirmou o acordo TRIPS (Trade Related Intellectual Property), que em português trata-se de um acordo sobre Propriedade Intelectual Relacionada ao Comércio, para equilibrar os direitos dos países em desenvolvimento de proteger a saúde pública e os direitos de propriedade intelectual. Em 2001, nações desenvolvidas e em desenvolvimento reuniram-se novamente a respeito do TRIPS para esclarecer o acordo. A provisão da Índia é salvaguardada pelo TRIPS, como foi relatado pela Oxfam.
"Nós estamos satisfeitos com a decisão", disse Rohit Malpani, Assessora de Políticas para a Oxfam America. "Parece que algumas empresas farmacêuticas pensam que estão além do TRIPS. Como essas empresas entram em nações em desenvolvimento, elas precisam criar um meio termo para oferecer medicamentos. Suas abordagens precisam ser voluntárias, empresa por empresa, e medicamento por medicamento. Nos países em desenvolvimento, as empresas farmacêuticas poderiam ter preços diferenciados dentro do país e entre países."
Oxfam e ICCR viram o desafio judicial Novartis como uma ameaça para milhões de pessoas nos países em desenvolvimento que são pobres demais para comprar remédios patenteados. Além de arriscar a saúde pública, Oxfam e ICCR acreditam que o processo corre o risco de prejudicar a reputação do Novartis em países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Quase meio milhão de pessoas assinaram petições pedindo que a empresa Novartis desistisse do caso. A Oxfam também notou que entre 80-90.000 chamadas telefônicas eram relativas a Novartis. Algumas pessoas estão preocupadas com a possibilidade de haver uma reação contra a empresa ou até mesmo uma reação na regulamentação, reduzindo o preço das ações. Mercados emergentes como a Índia também poderiam ver uma reação contra o fabricante do medicamento.
"Nós sentimos que se a Novartis ganhasse este caso na Índia, tal fato poderia gerar sérios impactos nas nações em desenvolvimento", disse Lauren Compere, copresidente do grupo de trabalho do acesso a saúde da ICCR e diretor de defesa dos acionistas do Boston Common Asset Management. "Nós estamos analisando as patentes que apoiam a fabricação de medicamentos genéricos para pandemias na Índia. Este é um caso de teste para a tuberculose, HIV / AIDS e drogas antivirais que têm um grande impacto naquela parte do mundo. O cerne da questão é a patente sobre os medicamentos não inovadores."
Entretanto, a ironia é que atualmente a Novartis não vende Glivec na Índia e 99% dos pacientes prescritos com Glivec recebem-nos de graça da Novartis através do Programa de Assistência ao Paciente Internacional (Glivec International Patiente Assistance Programa - GIPAP).
Novartis relatou que o seu acesso aos programas de medicamento alcançou mais de 33 milhões de pacientes no mundo inteiro em 2006, com contribuições totalizando cerca de 1 bilhão de francos suíços. Isso representou cerca de 2% desse total de vendas líquidas doadas aos pacientes e pesquisas sobre doenças negligenciadas.
Scott contou ao SocialFunds.com que "este caso não ameaçou o fornecimento de medicamentos da Índia para países pobres dadas as garantias já em vigor. Os medicamentos são disponibilizados através de tarifas diferenciadas, parcerias público-privadas, modelos de contribuição compartilhada e programas de doação."
No entanto, fornecer medicamentos gratuitos não é a solução, apesar dos 7.500 pacientes que receberam o Glivec gratuitamente terem apreciado a medida. "Filantropia Médica não é sustentável para nações em desenvolvimento", disse Malpani. "Esses países precisam ter o sistema de saúde pública funcionando."
"Na Índia, Novartis está diante de um dilema da globalização que caracteriza muitas potências econômicas emergentes hoje: dois mercados dentro de um país. A Índia tem uma explosão na classe média, de um lado, e um vasto número de pessoas extremamente pobres no outro lado", disse Scott, porta-voz da Novartis. "Como resultado, na Índia, estamos em busca de um dual, uma estratégia focada no paciente. Nós estamos atentos aos muitos obstáculos que os pacientes pobres lidam quanto ao acesso à assistência médica. E ao mesmo tempo, tomamos a Índia a sério como uma potência mundial formidável, com todos os direitos e obrigações que este estatuto traz consigo."
A corte indiana deferiu para a OMC resolver a questão dentro dos cumprimentos do TRIPS. O apelo de patente do Glivec ainda não está decidido e o Conselho de Apelação da Propriedade Intelectual (Intellectual Property Appellate Board - IPAB) continua revisando isso como um processo separado. Embora a fabricante de medicamentos poderia apelar para a Suprema Corte indiana ou pedir ao governo suíço para apresentá-la perante o Tribunal Mundial, Novartis disse no SocialFunds.com que a empresa provavelmente não vai recorrer da decisão. O que acontece a seguir será, provavelmente, por trás da cena, o mais duro lobby pela Novartis e outras companhias farmacêuticas do governo indiano para reescrever as leis.
Obesidade não irá atingir a memória dos idosos
20 de setembro de 2007
Estar acima do peso ou obeso não aumenta as chances de que os idosos tenham problemas de memória, segundo um novo estudo. "Embora estudos anteriores tenham encontrado que a obesidade na meia idade aumenta o risco de uma pessoa para a demência ou mal de Alzheimer, a nossa descoberta mostra que a obesidade na terceira idade não tem nenhum efeito sobre a memória de uma pessoa. Essas descobertas são consistentes com estudos anteriores que mostram que a perda de peso ou baixo índice de massa corporal na velhice pode ser um precursor de declínio cognitivo na doença de Alzheimer ", disse, através de uma declaração preparada, o autor do estudo dr. Maureen T. Sturman, um pesquisador do Instituto do Rush para o Envelhecimento Saudável.
Os seis anos de estudo incluíram mais de 3.800 pessoas com mais de 65 anos. Neste estudo, aproximadamente 25% eram obesas (índice de massa corporal superior a 30), e 37% eram acima do peso (IMC entre 25 e 29.9). Os participantes foram submetidos a testes cognitivos em intervalos regulares ao longo do estudo.
O estudo foi publicado em 19 de setembro de 2007 on-line como uma material de um jornal de neurologia.
"Nós não sabemos ainda por que estar acima do peso ou obeso não aumenta o risco de declínios cognitivos em pessoas com idade avançada, no entanto estar acima do peso pode ter uma correlação com os estágios iniciais da doença de Alzheimer", disse Sturman.
Fonte: http://health.usnews.com/usnews/health/healthday/070919/obesity-wont-affect-seniors-memory.htm
Estudo: Cialis aumenta sexo após lesões na medula espinhal.
12 de setembro de 2007
"A pílula para impotência Cialis pode funcionar mesmo em homens com lesões na medula espinhal", pesquisadores franceses disseram na segunda-feira
"A impotência geralmente vem depois de lesões na medula espinhal. Apenas cerca de 25 por cento dos homens com tais lesões são capazes de fazer sexo", disseram dr. Francois Giuliano e colegas no Raymond Poincare Hospital em Garches, França.
Eles descobriram que o Cialis triplica o número de vezes que os homens podem ter sexo.
Os seus estudos, financiados por Eli Lili e Co, fabricante do Tadalafil ou Cialis, envolveu 197 homens com uma média de idade de 38 anos na França, Alemanha, Itália e Espanha com lesões na coluna espinhal.
"Depois de 1 mês de espera, no qual ninguém teve tratamento, um questionário para avaliar a função sexual encontrou em ambos os grupos uma moderada disfunção erétil", reportou a equipe de Giuliano em Arquivos de Neurologia.
Em seguida, 142 homens foram designados para o grupo Cialis e 44 receberam um placebo por um período de 12 semanas, tendo não mais do que um comprimido por dia, conforme necessário antes da atividade sexual.
Depois de 4 meses, os homens que tomaram Cialis foram bem-sucedidos em quase metade das vezes em que eles tentaram a relação sexual, enquanto os homens no grupo do placebo conseguiram em apenas 16,8 por cento das vezes.
O Cialis e medicamentos similares funcionam aumentando o fluxo de sangue para as genitálias.
Os pesquisadores disseram que o estudo do Cialis alcançou um sucesso similar ao que foi encontrado nos estudos da companhia Pfizer, fabricante do Viagra ou Sildenafil, e na GlaxoSmithKline, fabricante do Levitra ou Vardenalfil, todos os quais melhoraram as ereções em homens que ficaram com impotência depois de uma lesão na coluna espinhal.
Bebês que nascem de mães diabéticas são propensos à obesidade
3 de setembro de 2007: o diabetes pode deixar suas crianças propensas à obesidade. Agora temos aqui uma boa razão para as novas mães monitorarem os seus níveis de açúcar no sangue.
Um novo estudo mostra que bebês nascidos de mães numa condição chamada diabetes gestacional tem o dobro de chances de ter filhos obesos.
a diabetes gestacional é uma forma de diabetes que afeta grávidas que nunca tiveram diabetes antes.
Isso ocorre em cerca de 4% das gravidezes. E altas taxas de açúcar no sangue durante a gravidez podem resultar na superalimentação da criança no útero - levando a mudanças no mecanismo metabólico do bebê que o torna propenso a desenvolver obesidade e diabetes.
Um estudo de cinco anos realizado pela Associação Americana de Diabetes descobriu que os bebês que nascem de mães com níveis elevados de açúcar no sangue são 89 por cento mais propensos a ficarem acima do peso que aqueles nascidos de mães com níveis regulados de açúcar no sangue.
Essas crianças também têm mais de 82% de chances de desenvolverem obesidade entre 5 a 7 anos. Mais de 82% de chances de serem obesos entre as idades de 5-7 anos é muito significante! O aumento de peso numa criança durante essa idade é um predicativo forte do seu peso no futuro. E além disso, a criança pode desenvolver diabetes.
Médicos já descobriram que a obesidade infantil é um fator de risco grande quando se trata de diabetes na infância, o início precoce do diabetes na idade adulta e outros distúrbios hormonais.
Mas aqui vem o que as mães realmente precisam saber: se o diabetes gestacional é tratado a tempo, o seu filho não correrá risco de ter obesidade infantil. Então certifique-se de conseguir com o seu médico um monitoramento regular do seu nível de açúcar no sangue.